Processo 253778/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/05/2013 16:02
Autuado em 02/05/2013 16:02
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4853/2016 da Primeira Câmara, de 16/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2016 Acórdão   4853/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/10/2016 Acórdão   4853/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor ANTENOR GIONEDIS JUNIOR
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
10/09/2014 14:55 do Protocolo 829657/14
10/09/2014 14:46 do Protocolo 829428/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2017 1533 Despacho Processual Diverso nº 216/2017
16/11/2016 1482 Acórdão nº 4853/2016
07/10/2016 1458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 11/10/2016
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2043/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9888/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2017 15:42 DP  
31/01/2017 11:03 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 93/2017 -
31/01/2017 11:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 216/2017 -
22/12/2016 13:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 750/2017 -
22/12/2016 13:50 SMPjTC Parecer nº 690/2017 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria julgada legal. Encerramento do feito.
20/12/2016 10:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3399/2016 -
12/12/2016 16:16 COFAP Despacho Processual Diverso nº 9735/2016 -
11/10/2016 11:19 S1C Acórdão nº 4853/2016 -
11/10/2016 11:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2093/2016 -
23/08/2016 11:14 GACAC  
23/06/2016 16:21 SMPjTC Parecer nº 10960/2016 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Retorno. Atendidas as formalidades legais. Registro do ato.
11/09/2014 17:58 DICAP Parecer nº 4633/2016 -
20/08/2014 17:09 DP  
15/08/2014 18:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3278/2014 -
11/08/2014 14:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2043/2014 -
05/08/2014 14:33 GAJTL  
11/12/2013 15:50 DICAP Parecer nº 10334/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA EXTERNA. APOSENTADORIA. DECRETO 7.774/2010. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
10/12/2013 17:03 S1C Certidão de Sessão nº 2885/2013 -
15/08/2013 09:49 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2149/2013 -
07/06/2013 16:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 2823/2013 -
07/06/2013 16:20 SMPjTC Parecer nº 12666/2013 - sobrestamento EMENTA: Aposentadoria. Sobrestamento do feito.
07/06/2013 15:24 GAJTL  
06/06/2013 10:25 DP Informação nº 10479/2013 -
07/05/2013 20:57 DICAP Parecer nº 10393/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
02/05/2013 17:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9888/2013 -

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